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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:32
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 12:52
Falha dos pais na vigilância afasta indenização por queda de gôndola
Justiça de SP julga improcedente ação contra as Lojas Marisa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:12
Apelação. Dano moral. Constrangimento.
Alarme anti-furto. Erro do caixa. Tratamento inadequado do segurança do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:08
Loja é condenada por inscrição indevida no SPC
Ex-parlamentar potiguar teve o nome indevidamente inscrito no cadastro do SPC pelas Lojas Marisa. Indenização por danos morais será de R$ 5 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:10
Indenização para homem negativado indevidamente no SPC
A rede de lojas Casas Bahia Ltda. terá que indenizar catarinense.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Loja comercial. Toque do alarme de segurança. Mercadoria não furtada.
Configuração do constrangimento. Quantum excessivo da condenação. Redução. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:45
Falta de pagamento não autoriza loja a pedir busca e apreensão de bens financiados
Lojas varejistas não tem legitimidade para ajuizar ação de busca e apreensão de bens adquiridos em
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:30
Turma decide: disparo de alarme não configura dano moral
O juiz entendeu que o alarme sonoro da loja foi acionado em virtude do descuido do funcionário, que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:35
Dano Moral. Acionamento de alarme na saída de supermercado. Conduta brusca e deseducada de segurança.
Indenizatória. Precedentes do STJ. Condenação mantida.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 11:58
Vendedora de cartões de crédito das Lojas Marisa consegue enquadramento como financiária
Ela foi contratada pela Marisa, mas oferecia aos clientes produtos financeiros da Sax S/A, do mesmo
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:06
Lojas devem pagar indenização por constranger clientes
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que julgou os processos em bloco e considerou o dano moral sofrido pelos clientes, negando provimento aos recursos apresentados pelas empresas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 09:54
Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:27
Constrangimento causado por falha em alarme antifurto gera indenização a consumidor
Para juízes, a suspeita de furto que recaiu sobre o consumidor ofendeu atributos de sua personalidade.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:51
Loja indeniza por constrangimento
Uma consumidora que foi furtada na loja de departamentos C&A Modas Ltda. vai ser indenizada em R$ 5.900, pelos danos materiais e morais sofridos
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:36
Projeto obriga lojas a instalar provador para deficientes
O Projeto de Lei 7425/10
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:50
Alarme acionado indevidamente em joalheria gera indenização a consumidor
O autor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelo constrangimento que passou no
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 13:34
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:45
Consumidora ultrajada por disparo equivocado de alarme receberá indenização
Alarme tocou por negligência. Lacres não foram retirados devidamente das peças